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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº10-2025 (Institui a campanha Amigo da Natureza, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e educação ambiental)
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por adm
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última modificação
28/08/2025 09h33
Localizado em
Transparência
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2025
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO
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Lei N.°145/1971
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por adm
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última modificação
17/02/2025 10h27
Autoriza abertura de um crédito especial de Cr$1.080,00 para fins que especifica.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1971
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Lei N.°400/1994
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por adm
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última modificação
21/05/2025 08h43
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município de Jericó para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1994
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REQUERIMENTO Nº72-2021
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por adm
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última modificação
16/10/2023 14h18
Ver. Jarbas Rosado, Kennedy de Oliveira e Francegildo Franklin.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2021
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1985
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por adm
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publicado
20/05/2025
Leis de 1985.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Leis
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REQUERIMENTO Nº23-2022
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por adm
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última modificação
13/09/2023 09h55
Vereadores Jarbas Rosado, Kennedy de Oliveira e Francegildo Franklin.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2022
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº27-2021
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por adm
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última modificação
19/10/2023 11h09
Promove recadastramento mercantil no município, isenta alvarás aqueles que estão irregulares.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Leis
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2021
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº08-2024
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por adm
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última modificação
06/06/2024 13h19
Institui o Programa Sinais que Falam, que cria um Centro de Apoio.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Lei
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2024
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2023
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por adm
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publicado
05/06/2024
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Projetos de Resolução
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E.P N°92
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por adm
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última modificação
04/02/2025 15h12
ABRIL 2023_JADER SANTANA FORMIGA
Localizado em
Transparência
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Balancetes e despesas
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2023
