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PARECER Nº04-2025 (Ao Projeto de Lei Nº14-2025, autoriza realização de concurso público)
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por adm
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última modificação
15/08/2025 11h30
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Transparência
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER
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Expediente durante Recesso Parlamentar
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por adm
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publicado
15/06/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Jericó determinou na Portaria 020/2023 que durante o recesso parlamentar o expediente será nas segundas e quintas-feiras.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei N.°184/1973
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por adm
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última modificação
21/02/2025 09h35
Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$2.800,00 para os fins que especifica.
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Transparência
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Leis
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1973
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REQUERIMENTO Nº41-2021
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por adm
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última modificação
13/10/2023 09h50
Ver. Kennedy de Oliveira, Jarbas Rosado, Francegildo Franklin e Antonio Marcones.
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Transparência
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Requerimentos
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2021
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Lei N.°447/1998
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por adm
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última modificação
22/05/2025 15h19
Denomina bairro e dá outras providências.
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Transparência
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Leis
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1998
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1977
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por adm
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publicado
05/03/2025
Leis de 1977.
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Transparência
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Atos Administrativos
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Leis
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Lei N.°46/1963
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por adm
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última modificação
13/02/2025 08h23
Abre crédito especial para contabilização das despesas nas codificações abaixo especificadas.
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Transparência
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Leis
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1963
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E.P N°64
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por adm
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última modificação
21/01/2025 11h48
MARÇO 2023_ITALO MARQUES COSTA
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Transparência
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Balancetes e despesas
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2023
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº08-2020
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por adm
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última modificação
19/10/2023 11h23
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual, para o período de 2018
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Transparência
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Projetos de Leis
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2020
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº02-2023
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por adm
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última modificação
14/09/2023 09h50
Concede titulo de cidadão ao sr. Gervásio Apripino Maia.
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Transparência
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Projeto de Decreto do Legislativo
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2023
