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REQUERIMENTO Nº10-2023
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por adm
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última modificação
12/05/2023 11h20
Vereadores os srs. Kennedy de Oliveira, Jarbas Rosado e Francegildo Franklin
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2023
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PARECER Nº13-2024 (Ao Projeto de Lei Nº03-2024, que cria o Programa Música).pdf
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por adm
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última modificação
12/08/2025 10h55
Localizado em
Transparência
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2024
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº03-2022
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por adm
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última modificação
08/09/2023 17h36
Institui no âmbito do município o sistema de busca ativa escolar envolvendo as secretarias de educação.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Leis
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2022
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E.P Nº100
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por adm
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última modificação
13/12/2023 11h28
ABRIL 2023 _FOPAG - VEREADORES
Localizado em
Transparência
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Balancetes e despesas
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2023
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº11-2021
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por adm
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última modificação
11/10/2023 11h15
Institui o Programa Maria da Penha vai á escola no município.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Lei
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2021
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Lei N.°412/1997
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por adm
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última modificação
21/05/2025 09h15
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei N.°269 de 24 de julho de 1978 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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PCA
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por adm
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publicado
11/09/2023
Prestação de conta anual.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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E.P N°15
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por adm
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última modificação
10/02/2025 08h50
JANEIRO 2024_HC2 SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA
Localizado em
Transparência
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Balancetes e despesas
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2024
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Lei N.°402/1995
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por adm
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última modificação
21/05/2025 08h49
Cria cargos em comissão de assessor para saneamento básico e cargos de encanador e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1995
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REQUERIMENTO Nº03-2023
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por adm
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última modificação
12/05/2023 11h12
Vereador Augusto Barbosa de Sousa Neto
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2023
