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CONTRATO Nº02-2022
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por adm
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última modificação
11/09/2023 09h33
A.O.S. SOFTWARE LTDA.
Localizado em
Transparência
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Contratos
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2022
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LEI Nº752-2021
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por adm
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última modificação
23/10/2023 10h09
Autoriza o poder executivo a criar e implantar o Conselho municipal dos Direitos da Pessoa Idoso - CMDPI e o Fundo Municipal.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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2003
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por adm
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publicado
23/10/2023
Ano 2003
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Leis
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PARECER Nº14-2024 (Ao Projeto de Lei Nº04-2024, que institui a Semana de Incentivo à Prática de Brincadeiras Infantis Tradicionais).pdf
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por adm
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última modificação
12/08/2025 10h55
Localizado em
Transparência
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2024
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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REQUERIMENTO Nº14-2023
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por adm
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última modificação
07/07/2023 13h09
Vereador Kennedy de Oliveira Lima.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2023
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E.P N°134
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por adm
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última modificação
11/02/2025 09h32
ABRIL 2024_FRANCISCO PIERRY NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Localizado em
Transparência
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Balancetes e despesas
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2024
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Lei N.°381/1991
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por adm
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última modificação
20/05/2025 16h30
Dá denominação a avenida deste município.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1991
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Lei N.°359/1989
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por adm
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última modificação
20/05/2025 15h28
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da previdência social urbana, para efeito de aposentadoria e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1989
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Lei N.°253/1977
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por adm
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última modificação
05/03/2025 07h36
Altera o quadro de pessoal - parte permanente desta Prefeitura.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1977
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LEI Nº767-2022
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por adm
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última modificação
06/07/2023 15h36
(Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério)
Localizado em
Transparência
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Leis
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2022
