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LEI Nº722-2020
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por adm
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última modificação
23/10/2023 11h33
Cria o portal da transparência exclusivo para divulgação de informações administrativa do COVID 19.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº04-2019
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por adm
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última modificação
19/10/2023 12h01
Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Leis
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2019
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E.P N°156
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por adm
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última modificação
06/02/2025 08h38
JUNHO 2023_FERNANDA DA SILVA SOUSA MONTEIRO
Localizado em
Transparência
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Balancetes e despesas
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2023
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E.P N°91
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por adm
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última modificação
11/02/2025 07h54
MARÇO 2024_FOPAG COMISSIONADOS
Localizado em
Transparência
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Balancetes e despesas
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2024
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PORTARIA Nº14-2024
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por adm
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última modificação
08/08/2024 21h18
Nomear o Sr. Gustavo Augusto da Silva, para o cargo de assessor legislativo.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2024
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Lei N.°377/1991
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por adm
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última modificação
20/05/2025 16h22
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município de Jericó-PB para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1991
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ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA - 10 DE MARÇO DE 2023
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por adm
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última modificação
12/05/2023 10h47
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA - 10 DE MARÇO DE 2023
Localizado em
Transparência
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Atas
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2023
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REQUERIMENTO Nº13-2023
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por adm
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última modificação
07/07/2023 13h08
Vereadores Kennedy de Oliveira e Jarbas Rosado.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2023
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Lei N.°386/1992
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por adm
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última modificação
21/05/2025 08h12
Dá nova redação ao inciso II do art. 4°, da Lei N.°375, de 04 de outubro de 1991.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1992
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Lei N.°49/1964
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por adm
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última modificação
13/02/2025 09h47
Cria o serviço de saúde municipal e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1964