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Arquivo LEI Nº722-2020
por adm última modificação 23/10/2023 11h33
Cria o portal da transparência exclusivo para divulgação de informações administrativa do COVID 19.
Localizado em Transparência / / Leis / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº04-2019
por adm última modificação 19/10/2023 12h01
Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.
Localizado em Transparência / / Projetos de Leis / 2019
Arquivo E.P N°156
por adm última modificação 06/02/2025 08h38
JUNHO 2023_FERNANDA DA SILVA SOUSA MONTEIRO
Localizado em Transparência / / Balancetes e despesas / 2023
Arquivo E.P N°91
por adm última modificação 11/02/2025 07h54
MARÇO 2024_FOPAG COMISSIONADOS
Localizado em Transparência / / Balancetes e despesas / 2024
Arquivo PORTARIA Nº14-2024
por adm última modificação 08/08/2024 21h18
Nomear o Sr. Gustavo Augusto da Silva, para o cargo de assessor legislativo.
Localizado em Transparência / / Portarias / 2024
Arquivo Lei N.°377/1991
por adm última modificação 20/05/2025 16h22
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município de Jericó-PB para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis / 1991
Arquivo ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA - 10 DE MARÇO DE 2023
por adm última modificação 12/05/2023 10h47
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA - 10 DE MARÇO DE 2023
Localizado em Transparência / / Atas / 2023
Arquivo REQUERIMENTO Nº13-2023
por adm última modificação 07/07/2023 13h08
Vereadores Kennedy de Oliveira e Jarbas Rosado.
Localizado em Transparência / / Requerimentos / 2023
Arquivo Lei N.°386/1992
por adm última modificação 21/05/2025 08h12
Dá nova redação ao inciso II do art. 4°, da Lei N.°375, de 04 de outubro de 1991.
Localizado em Transparência / / Leis / 1992
Arquivo Lei N.°49/1964
por adm última modificação 13/02/2025 09h47
Cria o serviço de saúde municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Leis / 1964