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Arquivo Lei N.°207/1974
por adm — última modificação 21/02/2025 10h35
Concede contribuição ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jericó e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1974
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº10-2020
por adm — última modificação 11/10/2023 12h04
Institui no Âmbito do Município a Ouvidoria Itinerante de Saúde.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº03-2023
por adm — última modificação 30/08/2023 09h07
Reajusta o salário mínimo dos servidores públicos do Poder Executivo.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo LEI Nº716-2020
por adm — última modificação 23/10/2023 11h27
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº01-2022
por adm — última modificação 08/09/2023 17h30
Reajusta o salario mínimo dos servidores públicos do poder executivo.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2022
Arquivo Windows icon PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº14-2025 (Autoriza realização de concurso público)
por adm — última modificação 28/08/2025 09h35
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2021
por adm — última modificação 11/10/2023 11h07
Estabelece diretrizes para a politica municipal de Assistência aos Idosos.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Projeto de Lei 012/2025
por adm — última modificação 14/04/2025 17h07
Dispõe sobre a criação do Núcleo Florescer no município de Jericó - PB
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei N.°367/1990
por adm — última modificação 20/05/2025 15h47
Concede aumento de vencimentos ao quadro de pessoal desta prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1990
Arquivo Lei N.°399/1994
por adm — última modificação 21/05/2025 08h43
Concede título de cidadania deste município à pessoa que especifica e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1994
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