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Arquivo Lei N.°325/1983
por adm — última modificação 22/04/2025 08h05
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Jericó para o exercício de 1984.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1983
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº23-2021
por adm — última modificação 19/10/2023 11h05
Institui o Programa de estimulo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico sustentável.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo Lei N.°347/1987
por adm — última modificação 20/05/2025 14h53
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários do quadro de pessoal desta prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1987
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01-2023
por adm — última modificação 22/03/2023 11h59
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitaria de Varzea do Romão
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Lei N.°131/1971
por adm — última modificação 17/02/2025 09h37
Autoriza o Poder Executivo a anular dotações orçamentárias até o limite de Cr$8.000,00.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1971
Arquivo Lei N.°123/1970
por adm — última modificação 17/02/2025 08h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir mediante compra uma faixa de terra e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1970
Arquivo Lei N.°353/1988
por adm — última modificação 20/05/2025 15h11
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó para o exercício de 1989.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1988
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº16-2021
por adm — última modificação 11/10/2023 11h19
Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matricula em escola.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº11-2023
por adm — última modificação 25/10/2023 09h44
Altera a carga horária da equipe mínima de enfermagem de PSF-UBS.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº08-2024
por adm — última modificação 06/06/2024 13h19
Institui o Programa Sinais que Falam, que cria um Centro de Apoio.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2024
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