Resultado da busca por lei

1062 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº43-2021
por adm — última modificação 11/10/2023 11h49
Instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo LEI Nº765-2021
por adm — última modificação 23/10/2023 10h20
Regulamenta a Consignação em folhas de Pagamento para os servidores efetivos, comissionados, contratados e os eletivos do poder executivo e legislativo.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei N.°297/1980
por adm — última modificação 06/03/2025 07h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de Cr$120.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1980
Arquivo Lei N.°296/1980
por adm — última modificação 06/03/2025 07h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de Cr$130.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1980
Arquivo LEI Nº752-2021
por adm — última modificação 23/10/2023 10h09
Autoriza o poder executivo a criar e implantar o Conselho municipal dos Direitos da Pessoa Idoso - CMDPI e o Fundo Municipal.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei N.°48/1963
por adm — última modificação 13/02/2025 08h29
Autoriza o município de Jericó a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal da Paraíba e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1963
Arquivo Lei N.°422/1997
por adm — última modificação 21/05/2025 09h31
Dispõe sobre o regimento interno e a estrutura organizacional do conselho municipal de educação e determinar outras providências corretas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei N.°127/1970
por adm — última modificação 17/02/2025 08h55
Autoriza a abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$24.745,00 para os fins que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1970
Arquivo Lei N.°80/1967
por adm — última modificação 14/02/2025 07h49
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó, Estado da Paraíba, para o exercício de 1968.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1967
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº18-2021
por adm — última modificação 19/10/2023 10h02
Criação do Conselho municipal de direitos da mulher e fundo municipal dos direitos da mulher.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 65 66 67 [68] 69 70 71 ... 107