Resultado da busca por lei

1062 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ATA DA 2ª REUNIÃO - (10-04-2024)
por adm — última modificação 12/08/2025 10h14
Localizado em Transparência / … / ATAS DAS COMISSÕES / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo object code PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº25-2025 (Cria o programa municipal de inserção de estagiários remunerados e incentivo a capacitação para o mercado de trabalho)
por adm — última modificação 08/10/2025 09h19
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo object code PARECER Nº17-2024 (Ao Projeto de Lei Nº01-2024, que dispõe sobre a inclusão da criança e adolescente com deficiência nas escolas do município)
por adm — última modificação 12/08/2025 10h44
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº10-2025 (Institui a campanha Amigo da Natureza, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e educação ambiental)
por adm — última modificação 28/08/2025 09h33
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Arquivo audio/x-realaudio PARECER Nº38-2023 (Ao Projeto de Lei Nº20-2023, que dá denominação de rua de Geraldo Nestor de Oliveira)
por adm — última modificação 11/08/2025 11h15
PARECER Nº38-2023 (Ao Projeto de Lei Nº20-2023, que dá denominação de rua de Geraldo Nestor de Oliveira)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PARECER Nº18-2025 (Ao Projeto de Lei Nº19-2025, que revoga a Lei Nº422-1997)
por adm — última modificação 28/08/2025 08h44
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
Arquivo ECMAScript program PARECER Nº45-2023 (Ao Projeto de Lei Nº22-2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte gratuito para universitários e estudantes)
por adm — última modificação 11/08/2025 11h18
PARECER Nº45-2023 (Ao Projeto de Lei Nº22-2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte gratuito para universitários e estudantes)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo PDF document PARECER Nº41-2023 (Ao Projeto de Lei Nº17-2023, que abre crédito especial para pavimentação em paralelepípedos na zona rural).pdf
por adm — última modificação 11/08/2025 11h17
PARECER Nº41-2023 (Ao Projeto de Lei Nº17-2023, que abre crédito especial para pavimentação em paralelepípedos na zona rural).pdf
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Arquivo Windows icon PARECER Nº04-2025 (Ao Projeto de Lei Nº14-2025, autoriza realização de concurso público)
por adm — última modificação 15/08/2025 11h30
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
Arquivo PARECER Nº07-2025 (Ao Projeto de Lei Nº07-2025, altera a denominação de via pública de ruas)
por adm — última modificação 27/08/2025 09h32
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 87 88 89 [90] 91 92 93 ... 107