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Arquivo LEI Nº745-2021
por adm — última modificação 23/10/2023 10h01
Dispõe sobre a criação do projeto cidade limpa, que consiste em proibir jogar lixo nas vias públicas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei N.°98/1969
por adm — última modificação 14/02/2025 09h05
Abre crédito especial na importância de NCr$1.600,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1969
Arquivo LEI Nº776-2022
por adm — última modificação 06/07/2023 15h45
(Institui no âmbito do município, o mês de setembro como mês de Conscientização da doença de Alzheimer)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo Lei N.°144/1971
por adm — última modificação 17/02/2025 10h26
Autoriza abertura de um crédito especial de Cr$400,00 para os fins que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1971
Arquivo Lei N.°335/1984
por adm — última modificação 20/05/2025 11h27
Institui o 13º (décimo terceiro) salário dos funcionários estatuários desta prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1984
Arquivo Windows icon PARECER Nº01-2023 (Ao Projeto de Lei Nº01-2023, que dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h03
PARECER Nº01-2023 (Ao Projeto de Lei Nº01-2023, que dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público)
Localizado em Transparência / … / Parecer / 2023
Arquivo Lei N.°135/1971
por adm — última modificação 17/02/2025 10h18
Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$330,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1971
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº14-2021
por adm — última modificação 19/10/2023 09h54
Cria na estrutura municipal a escola de ensino fundamental Geneci Francisca Monteiro.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo Lei N.°05/1997
por adm — última modificação 21/05/2025 09h07
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Integrada do Bon-Conselho de baixo e Riacho Fechado.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo LEI Nº740-2021
por adm — última modificação 23/10/2023 09h53
Estabelece o Plano de Cargos, carreira e remuneração dos Agentes comunitários de saúde, agente de combate ás endemias.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
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