Câmara Municipal de Jericó

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº12-2019: por adm — última modificação 19/10/2023 12h13
Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plural do Município, para 2018 a 2021.
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LEI Nº734-2021: por adm — última modificação 23/10/2023 09h44
Estabelece diretrizes para a politica municipal de Assistência aos Idosos, de modo a estimular, promover e formar Cuidadores Voluntários de Idosos.
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Lei N.°132/1971: por adm — última modificação 17/02/2025 09h50
Fixa a contribuição do município para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras Providências.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº12-2020: por adm — última modificação 11/10/2023 12h06
Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar.
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Lei N.°255/1977: por adm — última modificação 05/03/2025 07h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jericó a abrir crédito especial de Cr$40.000,00 para fins que especifica.
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Lei N.°262/1977: por adm — última modificação 05/03/2025 07h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o crédito suplementar de Cr$71.529,50 para o fim que especifica.
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Lei N.°166/1973: por adm — última modificação 17/02/2025 11h39
Autoriza abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$2.520,00 para reforço de dotações do orçamento vigente.
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº03-2022: por adm — última modificação 08/09/2023 17h36
Institui no âmbito do município o sistema de busca ativa escolar envolvendo as secretarias de educação.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº05-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 17h32
Cria o direito a redução no tempo de serviço para aposentadoria para doadores regulares de sangue.
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PARECER Nº26-2025 (Ao Projeto de Lei Nº26-2025, que cria o Alfabetiza + EJA): por adm — última modificação 08/10/2025 09h15
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