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Arquivo Lei N.°109/1969
por adm — última modificação 14/02/2025 11h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir mediante compra e doar ao ginásio local instrumentos necessários às comemorações de sete (7) de setembro.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1969
Arquivo LEI Nº741-2021
por adm — última modificação 23/10/2023 09h56
Institui no âmbito do município, o mês de maio como maio laranja, o mês de combate ao Abuso e a exploração sexual de crianças Adolescente.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo Lei N.°391/1993
por adm — última modificação 21/05/2025 08h24
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - e dá providências correlatadas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1993
Arquivo Lei N.°428/1997
por adm — última modificação 21/05/2025 09h57
Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de Jericó- PB e dá outras providências correlatadas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº08-2020
por adm — última modificação 19/10/2023 11h23
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual, para o período de 2018
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2020
Arquivo Lei N.°85/1968
por adm — última modificação 14/02/2025 08h09
Aprova transações de permuta e venda realizada pelo Executivo Municipal e autoriza a venda de materiais imprestáveis para uso em serviço do município.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1968
Arquivo Lei N.°156/1972
por adm — última modificação 17/02/2025 10h54
Autoriza a abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$2.800,00 para o fim que especifica e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1972
Arquivo ECMAScript program PARECER Nº01-2023 (Ao Projeto de Lei Nº03-2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte escolar gratuito para universitários e estudantes)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h04
PARECER Nº01-2023 (Ao Projeto de Lei Nº03-2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte escolar gratuito para universitários e estudantes)
Localizado em Transparência / … / Parecer / 2023
Arquivo Citrix ICA settings file PARECER Nº12-2023 (A Emenda Modificativa Nº02-2023 ao Projeto de Lei Nº15-2023 que abre crédito especial para fins que específica)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h11
PARECER Nº12-2023 (A Emenda Modificativa Nº02-2023 ao Projeto de Lei Nº15-2023 que abre crédito especial para fins que específica)
Localizado em Transparência / … / Parecer / 2023
Arquivo PARECER Nº13-2023 (Ao Projeto de Lei Nº16-2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024)
por adm — última modificação 11/08/2025 10h11
PARECER Nº13-2023 (Ao Projeto de Lei Nº16-2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024)
Localizado em Transparência / … / Parecer / 2023
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