Câmara Municipal de Jericó

PARECER Nº11-2025 (Ao Projeto de Lei Nº19-2025, que revoga a Lei Nº422-1997): por adm — última modificação 13/08/2025 10h34
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / PARECER
PARECER Nº42-2023 (A Emenda Modificativa Nº02-2023, que altera o art. 1º do Projeto de Lei Nº15).pdf: por adm — última modificação 11/08/2025 11h17
PARECER Nº42-2023 (A Emenda Modificativa Nº02-2023, que altera o art. 1º do Projeto de Lei Nº15).pdf
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº18-2024 (Ao Projeto de Lei Nº08-2024, firma convênio com a Agência de Regulação do Estado da Paraíba): por adm — última modificação 12/08/2025 10h44
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº35-2023 (Ao Projeto de Lei Nº13-2023, que abre crédito especial para fins que específica): por adm — última modificação 11/08/2025 11h14
PARECER Nº35-2023 (Ao Projeto de Lei Nº13-2023, que abre crédito especial para fins que específica)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº11-2025 (Dispõe sobre a carga horária dos profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem): por adm — última modificação 28/08/2025 09h33
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROJETO DE LEI EXECUTIVO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº06-2025 (Estabelece critérios para seleção e nomeação de diretores e vice-diretores das escolas municipais): por adm — última modificação 28/08/2025 09h31
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Lei N.°20/1960: por adm — última modificação 12/02/2025 10h40
Cria subsídios para os vereadores da Câmara Municipal, para o vice prefeito e eleva os do prefeito a partir de junho deste ano, abrindo o crédito especial necessário para o fim especificado.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1960
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº20-2025 (Altera a denominação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para Secretaria de Infraestrutura): por adm — última modificação 28/08/2025 09h40
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Lei N.°77/1967: por adm — última modificação 14/02/2025 07h37
Autoriza o prefeito municipal a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil, ou outro estabelecimento bancário, a abertura de um crédito de até Cr$15.000.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1967
PARECER Nº14-2023 (Ao Projeto de Lei Nº08-2023, que institui o Programa Vereador Mirim): por adm — última modificação 11/08/2025 10h33
PARECER Nº14-2023 (Ao Projeto de Lei Nº08-2023, que institui o Programa Vereador Mirim)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 83 84 85 [86] 87 88 89 ... 107

Resultado da busca por lei