-
REQUERIMENTO Nº65-2021
-
por adm
—
última modificação
16/10/2023 14h13
Vereador Jarbas Rosado de Oliveira.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Requerimentos
/
2021
-
PARECER Nº10-2023 (Ao Projeto de Lei Nº15-2023, que abre crédito especial para fins que específica)
-
por adm
—
última modificação
11/08/2025 10h10
PARECER Nº10-2023 (Ao Projeto de Lei Nº15-2023, que abre crédito especial para fins que específica)
Localizado em
Transparência
/
…
/
Parecer
/
2023
-
Lei N.°227/1975
-
por adm
—
última modificação
21/02/2025 11h29
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jericó e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1975
-
PARECER Nº30-2023 (Ao Projeto de Lei Nº18-2023, que denomina a parada de ônibus localizada na comunidade de Malhadinha de Amadeu Pedro de Figueiredo)
-
por adm
—
última modificação
11/08/2025 11h03
PARECER Nº30-2023 (Ao Projeto de Lei Nº18-2023, que denomina a parada de ônibus localizada na comunidade de Malhadinha de Amadeu Pedro de Figueiredo)
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
-
E.P N°111
-
por adm
—
última modificação
04/02/2025 15h51
ABRIL 2023_JOÃO PESSOA SERVIÇO DE VISTORIA VEICULAR
Localizado em
Transparência
/
…
/
Balancetes e despesas
/
2023
-
PARECER Nº18-2023 (Ao Projeto de Lei Nº10-2023, que dá denominação a galeria dos ex-presidentes de José Antônio Neto)
-
por adm
—
última modificação
11/08/2025 10h44
PARECER Nº18-2023 (Ao Projeto de Lei Nº10-2023, que dá denominação a galeria dos ex-presidentes de José Antônio Neto)
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
-
Licitações
-
por adm
—
última modificação
28/02/2023 17h57
Localizado em
Banco de Imagens
-
Lei N.°136/1971
-
por adm
—
última modificação
17/02/2025 10h22
Autoriza o poder executivo a anular no todo ou em partes dotações orçamentárias até o limite de Cr$8.564,00 do orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1971
-
1970
-
por adm
—
publicado
17/02/2025
Leis de 1970.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Leis
-
Lei N.°431/1997
-
por adm
—
última modificação
21/05/2025 10h11
Dispõe sobre regulamentação de concursos públicos, vagas para deficientes e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1997
