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CONTRATO Nº01-2023
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por adm
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última modificação
02/09/2023 22h20
FRANCISCO EDMILSON DANTAS DE LIMA.
Localizado em
Transparência
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Contratos
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2023
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº18-2021
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por adm
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última modificação
19/10/2023 10h02
Criação do Conselho municipal de direitos da mulher e fundo municipal dos direitos da mulher.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Leis
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2021
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E.P N°89
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por adm
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última modificação
11/02/2025 07h51
MARÇO 2024_FOPAG VEREADORES
Localizado em
Transparência
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Balancetes e despesas
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2024
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº19-2023
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por adm
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última modificação
03/07/2024 15h49
Institui o dia Municipal de combate ao feminicídio.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Lei
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2023
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Lei N.°28/1960
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por adm
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última modificação
12/02/2025 10h59
Cria a taxa de previdência social e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1960
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Lei N.°97/1969
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por adm
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última modificação
14/02/2025 09h03
Autoriza o prefeito municipal de Jericó a vender o Jeep de propriedade do município mediante coleta de preços e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1969
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Lei N.°425/1997
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por adm
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última modificação
21/05/2025 09h49
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº05-2022
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por adm
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última modificação
06/07/2023 17h32
Cria o direito a redução no tempo de serviço para aposentadoria para doadores regulares de sangue.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Lei
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2022
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PARECER Nº27-2023 (A Emenda Aditiva Nº01-2023, que acrescenta a alínea W ao inciso IV do art. 12º do Projeto de Lei Nº07-2023)
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por adm
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última modificação
11/08/2025 10h57
PARECER Nº27-2023 (A Emenda Aditiva Nº01-2023, que acrescenta a alínea W ao inciso IV do art. 12º do Projeto de Lei Nº07-2023)
Localizado em
Transparência
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2023
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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BALANCETE - 02-FEVEREIRO 2023
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por adm
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última modificação
13/12/2023 11h11
BALANCETE - 02-FEVEREIRO 2023
Localizado em
Transparência
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Balancetes e despesas
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2023
