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E.P N°82
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por adm
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última modificação
24/01/2025 11h40
MARÇO 2023_MAYCON JHONATA BARROS DE SOUZA
Localizado em
Transparência
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Balancetes e despesas
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2023
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Lei N.°347/1987
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por adm
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última modificação
20/05/2025 14h53
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários do quadro de pessoal desta prefeitura e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1987
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Lei N.°186/1973
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por adm
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última modificação
21/02/2025 09h38
Cria subvenção e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1973
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº06-2023
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por adm
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última modificação
30/08/2023 09h08
Reajusta os vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Executivo.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Leis
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2023
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINARIA
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por adm
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última modificação
06/09/2023 09h40
Foi abordado no dia 29 de julho de 2022 foi feito apelos por alguns vereadores pela saúde, questionando a mesma. Também teve parabenização por algumas obras iniciadas, educação e saúde que se encontrava melhor por outros veredeadores.
Localizado em
Transparência
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Atas
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2022
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Lei N.°211/1974
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por adm
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última modificação
21/02/2025 10h44
Concede aumento ao funcionalismo do Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1974
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E.P N°86
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por adm
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última modificação
24/01/2025 11h49
MARÇO 2023_GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA
Localizado em
Transparência
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Balancetes e despesas
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2023
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LEI Nº482-2003
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por adm
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última modificação
23/10/2023 11h52
Dispõe sobre a criação das escolas municipais.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2003
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Lei N.°242/1976
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por adm
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última modificação
05/03/2025 07h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de até Cr$20.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1976
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Lei N.°401/1994
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por adm
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última modificação
21/05/2025 08h45
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó para o exercício financeiro de 1995.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1994
