Câmara Municipal de Jericó

Lei N.°371/1991: por adm — última modificação 20/05/2025 16h02
Revoga a Lei N.°370/1990.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1991
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº25-2021: por adm — última modificação 19/10/2023 11h07
Altera lei nº572-2011, revoga e torna sem efeito as Tabelas de receita constante dos anexos da lei nº645-2016.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2021
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO - 1999: por adm — última modificação 25/07/2023 19h19
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO - 1999
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Lei Orgânica
Lei N.°456/1999: por adm — última modificação 22/05/2025 15h36
Altera lei, cria cargos e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1999
LEI Nº834-2023: por adm — última modificação 05/06/2024 09h46
Altera a lei nº655-2017, o conselho municipal da Juventude.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
LEI Nº475-2002: por adm — última modificação 23/10/2023 11h56
Dá nova redação ao art.4º da lei nº417-1997.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº17-2025 (Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026): por adm — última modificação 28/08/2025 09h38
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Lei N.°50/1964: por adm — última modificação 13/02/2025 09h49
Dispõe sobre redação de lei e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1964
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº04-2022: por adm — última modificação 08/09/2023 17h37
Altera a lei nº752-2021.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2022
LEI Nº814-2023: por adm — última modificação 03/08/2023 10h44
Regulamenta o Artigo 145 da Lei Municipal nº434-1997 - Estatuto dos Servidores.
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