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Arquivo Lei N.°157/1972
por adm — última modificação 17/02/2025 10h59
Concede contribuição ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1973
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº44-2021
por adm — última modificação 11/10/2023 11h49
Institui o dia do Motociclista a ser comemorado anualmente.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo LEI Nº720-2020
por adm — última modificação 23/10/2023 11h31
Institui o Programa municipal de incentivo e apoio aos pequenos produtores rurais e agricultura familiar.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei N.°431/1997
por adm — última modificação 21/05/2025 10h11
Dispõe sobre regulamentação de concursos públicos, vagas para deficientes e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei N.°227/1975
por adm — última modificação 21/02/2025 11h29
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jericó e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1975
Arquivo Lei N.°162/1973
por adm — última modificação 17/02/2025 11h19
Autoriza abertura de um crédito especial no valor de Cr$2.780,00.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1973
Arquivo Lei N.°360/1989
por adm — última modificação 20/05/2025 15h30
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1989
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº02-2023
por adm — última modificação 30/08/2023 09h04
Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério público.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo Lei N.°62/1966
por adm — última modificação 13/02/2025 10h42
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1966.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1965
Arquivo LEI Nº823-2023
por adm — última modificação 25/10/2023 09h20
Denomina a quadra poliesportiva da comunidade do Alto Alegre de Maria Eligiane de Sousa Lima.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
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