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Arquivo Lei N.°99/1969
por adm — última modificação 14/02/2025 09h09
Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de NCr$6.000,00, como especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1969
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº06-2019
por adm — última modificação 19/10/2023 12h02
Autoriza a Criar o Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Lei N.°423/1997
por adm — última modificação 21/05/2025 09h45
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Jericó-PB e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo Lei N.°365/1989
por adm — última modificação 20/05/2025 15h42
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó para o exercício de 1990.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1989
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº10-2023
por adm — última modificação 25/10/2023 09h43
Altera estrutura administrativa Municipal para criar, readaptar e extinguir quantitativo de cargos.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº05-2023
por adm — última modificação 06/07/2023 16h39
_Institui como patrimônio cultural e religioso a igreja Nossa Senhora da Conceição_
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Lei N.°60/1965
por adm — última modificação 13/02/2025 10h36
Abre crédito especial na importância de Cr$1.120.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1965
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº28-2021
por adm — última modificação 19/10/2023 11h15
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo Lei N.°181/1973
por adm — última modificação 21/02/2025 09h29
Autoriza abertura de um crédito especial no valor de Cr$219,00 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1973
Arquivo Lei N.°368/1990
por adm — última modificação 20/05/2025 15h51
Concede aumento de vencimentos aos funcionários do quadro de pessoal desta prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1990
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