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Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº15-2021
por adm — última modificação 19/10/2023 09h58
Reestrutura do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável - CMDRS, a criação de fundo com dotações.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo Lei N.°43/1963
por adm — última modificação 13/02/2025 08h16
Autoriza o município de Jericó a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal da Paraíba e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1963
Arquivo Lei N.°298/1980
por adm — última modificação 06/03/2025 07h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jericó a abrir crédito suplementar até o limite de Cr$337.000,00.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1980
Arquivo Lei N.°279/1979
por adm — última modificação 05/03/2025 08h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de Cr$70.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1979
Arquivo Lei N.°284/1979
por adm — última modificação 05/03/2025 08h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o crédito suplementar de Cr$548.526,20 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1979
Arquivo Lei N.°161/1973
por adm — última modificação 17/02/2025 11h10
Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$6.294,00 para os fins que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1973
Arquivo LEI Nº473-2001
por adm — última modificação 23/10/2023 12h02
Autoriza ao executivo a firmar acordo de parcelamento, reparcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviço.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2001
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº32-2021
por adm — última modificação 11/10/2023 11h37
Institui nas escolas a campanha permanente de conscientização do sofrimento mental na infância e adolescência.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Lei N.°114/1969
por adm — última modificação 17/02/2025 07h53
Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de NCr$35.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1969
Arquivo Lei N.°304/1981
por adm — última modificação 10/03/2025 08h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de Cr$150.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1981
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