Câmara Municipal de Jericó

LEI Nº801-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 16h21
(Autoriza ao executivo a abrir crédito suplementar)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº773-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 15h42
(Instituí a Semana da Arvore no município)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Lei N.°198/1973: por adm — última modificação 21/02/2025 10h03
Autoriza abertura de crédito especial.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1973
LEI Nº482-2003: por adm — última modificação 23/10/2023 11h52
Dispõe sobre a criação das escolas municipais.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2003
LEI Nº833-2023: por adm — última modificação 05/06/2024 09h41
Autoriza ao executivo a abrir credito especial.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
LEI Nº481-2002: por adm — última modificação 23/10/2023 12h00
Determina Regime de Previdência Social do município.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002
Lei N.°200/1974: por adm — última modificação 21/02/2025 10h17
Autoriza abertura de crédito especial.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1974
Lei N.°206/1974: por adm — última modificação 21/02/2025 10h28
Autoriza anulação de dotações orçamentárias.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1974
Lei N.°202/1974: por adm — última modificação 21/02/2025 10h23
Autoriza abertura de crédito especial.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1974
PARECER Nº01-2023 (Ao Projeto de Lei Nº05-2023, que regulamenta o art. 145 da Lei Nº434-1997 - Estatuto dos Servidores): por adm — última modificação 11/08/2025 10h15
PARECER Nº01-2023 (Ao Projeto de Lei Nº05-2023, que regulamenta o art. 145 da Lei Nº434-1997 - Estatuto dos Servidores)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

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