Câmara Municipal de Jericó

Lei N.°89/1968: por adm — última modificação 14/02/2025 08h22
Autoriza o prefeito a conceder, mediante contrato, a execução e a exploração dos serviços públicos de água e esgotos sanitários do município e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1968
PARECER Nº28-2025 (Ao Projeto de Lei Nº30-2025, que cria o conselho municipal de direitos LGBTQIAPNb+): por adm — última modificação 08/10/2025 09h16
Localizado em Transparência / … / Parecer / 2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº04-2025 (Autoriza celebrar convênio com bancos, instituições financeira e cooperativa de crédito): por adm — última modificação 28/08/2025 09h22
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PARECER Nº09-2024 (Ao Projeto de Lei Nº06-2024, que reajusta o vencimento básico dos servidores públicos): por adm — última modificação 12/08/2025 10h40
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº08-2024 (Ao Projeto de Lei Nº02-2024, que reajusta o salário mínimo dos servidores públicos): por adm — última modificação 12/08/2025 10h40
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Lei N.°361/1989: por adm — última modificação 20/05/2025 15h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar até o limite de NCz$200.000,00 (duzentos mil cruzados novos) para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1989
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01-2025 (Reajusta o salário do cargo efetivo de assistente administrativo da câmara): por adm — última modificação 28/08/2025 09h16
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PARECER Nº02-2025 (Ao Projeto de Lei Nº05-2025, institui a planta genérica de valores imobiliários): por adm — última modificação 15/08/2025 09h41
Localizado em Transparência / … / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO / PARECER
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº11-2021 _: por adm — última modificação 19/10/2023 09h51
Institui o mês de maio como maio laranja, o mês de combate ao Abuso e a exploração sexual de crianças Adolescente.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2021
Lei N.°349/1987: por adm — última modificação 20/05/2025 15h00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar até o limite de Cz$2.000.000 (dois milhões de cruzados) para o qual se especifica abaixo.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1987

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