Câmara Municipal de Jericó

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº03-2025 (Denomina a passagem molhada do Sítio Trincheiras de Maria Francisca de Oliveira): por adm — última modificação 28/08/2025 09h18
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PARECER Nº04-2025 (Ao Projeto de Lei Nº07-2025, reajusta os vencimentos básicos dos servidores públicos): por adm — última modificação 15/08/2025 11h30
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Lei N.°175/1973: por adm — última modificação 21/02/2025 08h55
Autoriza abertura de um crédito especial no valor de Cr$1.100,00 para o fim que especifica.
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PARECER Nº04-2025 (Ao Projeto de Lei Nº13-2025, que revoga a Lei Nº796-2022 que se tratava sobre as diretrizes da Família Acolhedora): por adm — última modificação 13/08/2025 09h17
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PARECER Nº02-2025 (Ao Projeto de Lei Nº10-2025, que institui a campanha Amigo da Natureza): por adm — última modificação 15/08/2025 10h50
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Lei N.°450/1998: por adm — última modificação 22/05/2025 15h24
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº27-2025 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da saúde): por adm — última modificação 08/10/2025 09h20
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PARECER Nº26-2025 (Ao Projeto de Lei Nº28-2025, que cria o conselho municipal de promoção de igualdade racial): por adm — última modificação 08/10/2025 09h15
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PARECER Nº23-2025 (Ao Projeto de Lei Nº25-2025, que cria o programa municipal de inserção de estagiários remunerados): por adm — última modificação 08/10/2025 09h14
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Lei N°61/1965: por adm — última modificação 13/02/2025 10h39
Autoriza o prefeito municipal a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil, ou outro estabelecimento bancário, a abertura de um crédito de até Cr$15.000.000 e dá outras providências.
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