-
LEI Nº786-2022
-
por adm
—
última modificação
06/07/2023 15h54
(Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria do município de 2023)
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2022
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2023
-
por adm
—
última modificação
25/10/2023 09h40
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Leis
/
2023
-
Lei N.°173/1973
-
por adm
—
última modificação
21/02/2025 08h49
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$1.300,00.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1973
-
PARECER Nº26-2023 (Ao Projeto de Lei Nº08-2023, que cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura)
-
por adm
—
última modificação
11/08/2025 10h56
PARECER Nº26-2023 (Ao Projeto de Lei Nº08-2023, que cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura)
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
-
PARECER Nº02-2025 (Ao Projeto de Lei Nº10-2025, que institui a campanha Amigo da Natureza)
-
por adm
—
última modificação
15/08/2025 10h50
Localizado em
Transparência
/
…
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
/
PARECER
-
Lei N.°300/1980
-
por adm
—
última modificação
07/03/2025 11h45
Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares até o limite de Cr$600.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1980
-
REQUERIMENTO Nº02-2022
-
por adm
—
última modificação
13/09/2023 09h40
Vereadores Kennedy de Oliveira, Jarbas Rosado e Francegildo Franklin.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Requerimentos
/
2022
-
PARECER Nº04-2024 (Ao Projeto de Lei Nº05-2024, que reconhece de utilidade pública a Associação dos Doadores de Sangue José Vidal de Negreiros).pdf
-
por adm
—
última modificação
12/08/2025 10h49
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
-
E.P N°227
-
por adm
—
última modificação
07/02/2025 08h12
AGOSTO 2023_INSS
Localizado em
Transparência
/
…
/
Balancetes e despesas
/
2023
-
E.P N°131
-
por adm
—
última modificação
05/02/2025 10h00
MAIO 2023_FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA
Localizado em
Transparência
/
…
/
Balancetes e despesas
/
2023
