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Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº10-2023
por adm — última modificação 14/09/2023 10h56
Denominação a galeria dos ex-presidentes da câmara, de Jose Antônio Neto.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Lei N.°392/1993
por adm — última modificação 21/05/2025 08h27
Dispõe sobre a instituição e estrutura organizacional do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1993
Arquivo LEI Nº490-2004
por adm — última modificação 23/10/2023 11h47
Dispõe sobre a politica municipal dos Direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal e tutelar.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2004
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº14-2019
por adm — última modificação 19/10/2023 12h15
Autoriza Remanejamento Total ou Parcial de Dotações Orçamentárias para Exercício de 2020.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Lei N.°375/1991
por adm — última modificação 20/05/2025 16h09
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó para o exercício de 1992.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1991
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº21-2021
por adm — última modificação 11/10/2023 11h25
Dispõe sobre o controle da frota de veículos a serviço do município
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Lei N.°122/1970
por adm — última modificação 17/02/2025 08h24
Autoriza a abertura de um crédito necessário para o fim que especifica e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1970
Arquivo Lei N.°421/1997
por adm — última modificação 21/05/2025 09h29
Cria, na estrutura da Secretaria de Educação, o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo LEI Nº709-2020
por adm — última modificação 23/10/2023 10h56
Celebração de convênio privado para ministração de cursos de primeiros socorros aos diretores, professores e funcionários das escolas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
Arquivo Lei N.°47/1963
por adm — última modificação 13/02/2025 08h25
Orça a receita e fixa a despesa do município de Jericó para o exercício de 1964.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1963
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