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Arquivo Lei N.°451/1998
por adm — última modificação 22/05/2025 15h26
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó para o exercício financeiro de 1999.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Arquivo Lei N.°53/1964
por adm — última modificação 13/02/2025 09h55
Abre crédito especial de Cr$75.800,00 para pagamento de despesas para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1964
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº31-2021
por adm — última modificação 11/10/2023 11h35
Institui no município o dia municipal em memória as vitimas do COVID-19.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº07-2024
por adm — última modificação 06/06/2024 13h19
Estabelece a Politica municipal de atendimento integrado a pessoa com TEA E TDAH.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei N.°433/1997
por adm — última modificação 22/05/2025 14h48
Institui o Regime Jurídico Único de Trabalho aos funcionários e servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº09-2023
por adm — última modificação 14/09/2023 10h56
Institui no calendário de eventos, a festa do Idoso, José da Silva Oliveira.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo Lei N.°364/1989
por adm — última modificação 20/05/2025 15h40
Declara como de utilidade pública municipal para usufruir de todos os benefícios cabíveis as entidades que menciona.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1989
Arquivo Lei N.°401/1994
por adm — última modificação 21/05/2025 08h45
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó para o exercício financeiro de 1995.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1994
Arquivo Lei N.°87/1968
por adm — última modificação 14/02/2025 08h16
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó para o exercício financeiro de 1969.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1968
Arquivo Lei N.°130/1970
por adm — última modificação 17/02/2025 09h03
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó para o exercício financeiro de 1971.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1970
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