Câmara Municipal de Jericó

PARECER Nº08-2023 (Ao Projeto de Lei Nº09-2023, autoriza contratos dos tipos convênio, consórcio e termo de cooperação com entes públicos): por adm — última modificação 11/08/2025 10h08
PARECER Nº08-2023 (Ao Projeto de Lei Nº09-2023, autoriza contratos dos tipos convênio, consórcio e termo de cooperação com entes públicos)
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Lei N.°271/1978: por adm — última modificação 05/03/2025 08h00
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó, Estado da Paraíba, para o exercício financeiro de 1979 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1978
Lei N.°306/1981: por adm — última modificação 10/03/2025 08h22
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1982 do município de Jericó, Estado da Paraíba e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1981
PARECER Nº10-2024 (Ao Projeto de Lei Nº03-2024, que reajusta o piso salarial do magistério): por adm — última modificação 12/08/2025 10h40
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PARECER Nº03-2024 (Ao Projeto de Lei Nº08-2024, que institui o programa Sinais que Falam): por adm — última modificação 12/08/2025 10h25
Localizado em Transparência / … / 2024 / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Lei N.°382/1992: por adm — última modificação 20/05/2025 16h35
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1992
Lei N.°400/1994: por adm — última modificação 21/05/2025 08h43
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município de Jericó para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1994
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2025 (Reajusta os vencimentos básicos dos servidores efetivos, pensionistas e inativos): por adm — última modificação 28/08/2025 09h32
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº02-2025 (Reajusta o salário mínimo dos servidores efetivos, contratados e comissionados): por adm — última modificação 28/08/2025 09h29
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROJETO DE LEI EXECUTIVO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº17-2021: por adm — última modificação 19/10/2023 10h01
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre o Fundo Municipal da Criança e Adolescente.
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