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2021
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por adm
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publicado
19/10/2023
Ano 2021
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Projetos de Leis
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02-2024
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por adm
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última modificação
06/06/2024 13h32
Fixa o subsidio dos vereadores para a Legislatura do quadriênio 2025 a 2028.
Localizado em
Transparência
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…
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Projetos de Resolução
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2024
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Lei N.°438/1997
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por adm
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última modificação
22/05/2025 15h00
Altera a Lei N.°432/97, cria cargos e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1997
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REQUERIMENTO Nº35-2021
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por adm
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última modificação
13/10/2023 09h43
Ver. Kennedy de Oliveira, Jarbas Rosado, Francegildo Franklin e Antonio Marcones.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2021
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Lei N.°440/1998
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por adm
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última modificação
22/05/2025 15h07
Dispõe sobre o plano de carreira, classificação de cargos e salários, quadro de pessoas, evolução e progresso funcional e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1998
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ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA
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por adm
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última modificação
25/10/2023 08h59
DIA 11-08-2023
Localizado em
Transparência
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Atas
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2023
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº40-2021
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por adm
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última modificação
11/10/2023 11h45
Institui o dia municipal do Pastor e da Pastora Evangélica.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Lei
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2021
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Lei N.°356/1989
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por adm
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última modificação
20/05/2025 15h22
Concede aumento de vencimentos aos funcionários do quadro desta prefeitura e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis
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1989
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2022
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por adm
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publicado
02/09/2023
Emenda Modificativa de 2022
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Emenda Modificativa
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PARECER Nº15-2023 (Ao Projeto de Decreto Legislativo Nº01-2023, que concede título de cidadão ao governador do estado João Azevedo Lins de Andrade)
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por adm
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última modificação
11/08/2025 10h39
PARECER Nº15-2023 (Ao Projeto de Decreto Legislativo Nº01-2023, que concede título de cidadão ao governador do estado João Azevedo Lins de Andrade)
Localizado em
Transparência
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2023
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
