Câmara Municipal de Jericó

Lei N.°403/1995: por adm — última modificação 21/05/2025 08h51
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município de Jericó para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1995
Lei N.°430/1997: por adm — última modificação 21/05/2025 10h03
Assegura a estudante o direito ao pagamento de meia entrada em casas de diversão, lazer, espetáculos culturais e praças desportivas e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Lei N.°395/1993: por adm — última modificação 21/05/2025 08h32
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município de Jericó para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1993
Lei N.°376/1991: por adm — última modificação 20/05/2025 16h15
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e dá outras providências correlatadas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1991
Lei N.°359/1989: por adm — última modificação 20/05/2025 15h28
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da previdência social urbana, para efeito de aposentadoria e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1989
Lei N.°119/1970: por adm — última modificação 17/02/2025 08h14
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a vender o material adquirido pela desapropriação de que trata o decreto n.°01/70, de 25/02/1970.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1970
Lei N.°377/1991: por adm — última modificação 20/05/2025 16h22
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município de Jericó-PB para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1991
PARECER Nº11-2023 (A Emenda Modificativa Nº01-2023 que altera o art. 1º do Projeto de Lei Nº15-2023, que abre crédito especial): por adm — última modificação 11/08/2025 10h11
PARECER Nº11-2023 (A Emenda Modificativa Nº01-2023 que altera o art. 1º do Projeto de Lei Nº15-2023, que abre crédito especial)
Localizado em Transparência / … / Parecer / 2023
PARECER Nº02-2023 (Ao Projeto de Lei Nº02-2023, que dispõe sobre denominação de prédio público): por adm — última modificação 11/08/2025 10h17
PARECER Nº02-2023 (Ao Projeto de Lei Nº02-2023, que dispõe sobre denominação de prédio público)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº48-2023 (Ao Projeto de Lei Nº24-2023, que regulamenta a Lei Nº14133-2021 que dispõe sobre licitação e contratos administrativos): por adm — última modificação 11/08/2025 11h20
PARECER Nº48-2023 (Ao Projeto de Lei Nº24-2023, que regulamenta a Lei Nº14133-2021 que dispõe sobre licitação e contratos administrativos)
Localizado em Transparência / … / 2023 / COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

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