-
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
-
por adm
—
publicado
11/08/2025
Localizado em
Transparência
/
…
/
Parecer
/
2023
-
Lei N.°405/1996
-
por adm
—
última modificação
21/05/2025 08h57
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1996
-
E.P N°261
-
por adm
—
última modificação
07/02/2025 10h03
OUTUBRO 2023_LUAN CAETANO MASCARENHAS
Localizado em
Transparência
/
…
/
Balancetes e despesas
/
2023
-
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº04-2023
-
por adm
—
última modificação
30/08/2023 09h07
Da denominação de escola de Franceildo de Sousa Freitas.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Leis
/
2023
-
E.P Nº108
-
por adm
—
última modificação
13/12/2023 12h13
ABRIL 2023 _ANTERINO COMBUSTIVEIS
Localizado em
Transparência
/
…
/
Balancetes e despesas
/
2023
-
Lei N.°391/1993
-
por adm
—
última modificação
21/05/2025 08h24
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - e dá providências correlatadas.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1993
-
REQUERIMENTO Nº07-2023
-
por adm
—
última modificação
12/05/2023 11h17
Vereador Augusto Barbosa de Sousa Neto
Localizado em
Transparência
/
…
/
Requerimentos
/
2023
-
LEI Nº829-2023
-
por adm
—
última modificação
05/06/2024 09h38
Autoriza ao executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2023
-
Lei N.°433/1997
-
por adm
—
última modificação
22/05/2025 14h48
Institui o Regime Jurídico Único de Trabalho aos funcionários e servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
1997
-
1984
-
por adm
—
publicado
20/05/2025
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Leis
