Câmara Municipal de Jericó

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº28-2025 (Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial): por adm — última modificação 08/10/2025 09h20
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2025
Lei N.°426/1997: por adm — última modificação 21/05/2025 09h51
Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências correlatadas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1997
Lei N.°446/1998: por adm — última modificação 22/05/2025 15h17
Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências correlatadas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Lei N.°300/1980: por adm — última modificação 07/03/2025 11h45
Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares até o limite de Cr$600.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1980
Lei N.°315/1982: por adm — última modificação 10/03/2025 08h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o crédito especial no valor de Cr$700.000,00 para o fim que especifica.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1982
Lei N.°440/1998: por adm — última modificação 22/05/2025 15h07
Dispõe sobre o plano de carreira, classificação de cargos e salários, quadro de pessoas, evolução e progresso funcional e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1998
Lei N.°404/1995: por adm — última modificação 21/05/2025 08h53
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jericó-PB para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis / 1995
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº03-2025 (Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério público): por adm — última modificação 28/08/2025 09h30
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Lei N.°24/1960: por adm — última modificação 12/02/2025 10h49
Autoriza o prefeito municipal de Jericó a adquirir um motor de luz para o distrito de Bom Sucesso e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2025 (Dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos da câmara): por adm — última modificação 28/08/2025 09h16
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

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